Veterinário gratuito nos municípios a caminho de virar lei

Ter um animal de estimação é algo prazeroso, que proporciona companhia ao dono, e transforma o ambiente de qualquer casa. Mas para o animal ter uma vida confortável e de pouco sofrimento, é necessário que ele possa ir ao veterinário sempre que algum problema de saúde ocorra, o que demanda por parte do dono, além de atenção e carinho, um pouco de dinheiro.

A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou recentemente Projeto de Lei (PL 3765/12), do deputado Ricardo Izar, do PSD de São Paulo, que obriga os municípios brasileiros a criarem programas de atendimento veterinário gratuito, para os animais de estimação de pessoas com renda familiar de até três salários mínimos.

Pela proposta, todos os animais de estimação terão direito a consultas e também a procedimentos cirúrgicos, incluindo castração, cirurgias ortopédicas e implantes de chip, desde que previamente autorizado pelo dono.

Recursos existentes

O relator do projeto na Comissão de Meio Ambiente, deputado Ricardo Tripoli, do PSDB de São Paulo, que colocou algumas emendas no texto aprovado, entende que há recursos suficientes para a lei virar realidade.

“Nós temos na verdade vários fundos de meio ambiente, os chamados passivos ambientais. Muitas vezes nós temos autuações solicitadas pelo Ministério Público, que a justiça acaba incorporando. As próprias secretarias de meio ambiente e o ministério do Meio Ambiente, que muitas vezes solicita essas autuações. Desse fundo ambiental, mais o fundo de saúde, gera com certeza recursos para atender essa demanda. Recursos não vão faltar, o governo tem. Nós poderíamos até colocar a rubrica, mas é que não compete a nós (deputados) mexermos nessa questão financeira, mas obviamente podemos indicar onde os recursos estão”, comentou o parlamentar.

Ao se tornar lei, a medida irá beneficiar muitos brasileiros de baixa renda, como a auxiliar de serviços gerais Maria Oliveira, que ganha apenas um salário mínimo por mês. Ela explica um pouco dos gastos que tem com seus dois cachorros.

“É remédio de verme de três em três meses. Quando um deles adoece, eu gasto bastante por mês, é R$ 300 ou R$ 400, fora as consultas. A consulta é R$ 65, o exame é R$ 130 e ainda tem os medicamentos. Eu gasto bastante”.

Benefícios e respeito aos animais

Já para Simone Lima, que faz parte da Associação Protetora dos Animais do Distrito Federal, a aprovação da lei é um benefício que transcende os interesses dos donos e dá um importante passo para um maior respeito da sociedade em relação aos seus animais.

“É bom para as pessoas estarem numa sociedade que respeite os animais. Independente de classe social, sempre vão existir pessoas sensíveis e bacanas que vão sofrer de ver aquele animal sofrendo. Então, é bom para esses animais, mas é bom também para uma evolução ética nossa, em ver que todos esses seres são sencientes, eles sentem dor, e como sociedade nós temos de responder por essa demanda, pois é nossa responsabilidade, afinal fomos nós que domesticamos esses animais”.

Para se tornar lei agora, a proposta que prevê atendimento veterinário gratuito para animais de pessoas de baixa renda deverá ser aprovada pelas comissões de Finanças e Tributação e também de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte: Rádio Câmara – Reportagem — Pedro Campos