Uso de animais para ensino e pesquisa em questão

O Conselho Federal de Medicina Veterinária (CFMV) e o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea) aprofundaram discussões, na terça-feira, 24 de fevereiro, com o objetivo de traçar estratégias conjuntas que garantam a determinação da Lei nº 11.794, que regula a experimentação animal no país. Na reunião entre a diretoria do CFMV e o coordenador do Concea, José Mauro Granjeiro, foi firmada uma parceria entre as entidades.

Segundo o presidente do CFMV, Benedito de Arruda Fortes, “essa parceria é extremamente importante na medida em que há uma preocupação da sociedade com questões do ensino e da experimentação animal e nós, como órgão orientador e fiscalizador do exercício da profissão, temos que estar atentos e dar subsídios necessários para sua concretização”.

Para o coordenador do Concea, a parceria com o CFMV é necessária pelo fato do médico veterinário ser um dos elementos fundamentais no processo. “Ele é o responsável técnico da instalação, que produz, mantém ou utiliza animais para atividades de ensino ou pesquisa, como também é um dos membros natos das Comissões de Ética no Uso de Animais (Ceuas), portanto, estratégias para otimizar a atividade desses profissionais, das Ceuas e dos pesquisadores são fundamentais”, explicou.

Outra necessidade percebida por José Mauro Granjeiro está na identificação da forma como as instituições têm implementado as resoluções decorrentes da Lei, por meio de visitas técnicas. “Tenho absoluta convicção de que essa parceria vai proporcionar outras interfaces de atuação, mas já tem, de imediato, uma importância muito grande para ajudar a melhorar cada vez mais a capacidade do país de produzir ciência de boa qualidade contribuindo para a formação de profissionais competentes”, concluiu Granjeiro.

A parceria, que já vinha sendo discutida desde 2014 pelos dois conselhos, deve iniciar suas ações a partir de março deste ano, quando será traçada a primeira visita técnica conjunta realizada por um fiscal da Medicina Veterinária e por um conselheiro do Concea.

Sobre o Concea - Criado em 2008, o Concea é uma instância multidisciplinar de caráter normativo, responsável pela definição de normas relativas à utilização humanitária de animais com finalidade de ensino e pesquisa científica, assim como o estabelecimento de procedimentos para instalação e funcionamento de centros de criação, biotérios e laboratórios de experimentação animal.

Fonte: CFMV