Guerra para combater maus-tratos contra os animais
Com o aumento dos casos de violência por todo o país, a guerra para combater os maus-tratos contra os animais está declarada. Depois de definir o papel de cada integrante, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Câmara dos Deputados que vai tratar da questão reúne-se nesta quinta-feira, dia 13, para dar andamento aos trabalhos. Uma das propostas da CPI é ampliar a relação de casos investigados.
Para começar, a CPI vai se debruçar sobre os fatos determinados que justificaram a sua criação. A lista inclui os casos de Santa Cruz do Arari, no Pará, onde o prefeito teria autorizado a caça de cães como forma de controle populacional; do Instituto Royal, de São Roque (SP), de onde ativistas resgataram cães da raça Beagle e coelhos, vítimas de supostos maus-tratos; e do Centro de Zoonoses de Poços de Caldas, em Minas Gerais, também alvo de denúncias de crueldades contra animais.
A ideia do deputado Ricardo Izar (PSD-SP), presidente da comissão, é ampliar a relação de casos a serem investigados a partir de denúncias recebidas nos últimos meses, o que envolve eventuais abusos em rodeios e vaquejadas. O deputado, que tenta criar esta comissão desde 2011, chegou a propor uma resolução de PRC que também previa investigar este tipo de denúncia.
Maior abrangência
Segundo o parlamentar, o trabalho da CPI vai se voltar para esses fatos determinantes, o que não nos impede de expandir um pouco mais. “A gente já sabe de algumas denúncias, relativas a zoológicos e circos”, disse.
“Depois que abri a CPI, já recebi mais de mil e-mails com denúncias de maus-tratos. Como essa CPI foi aberta sem precisar do acordo de líderes, então, o acordo que havia de não tocar no assunto rodeios agora não existe mais”, acrescenta.
O deputado pretende fazer da CPI um marco para mostrar que é de todas as pessoas, e não só dos governos, a responsabilidade na questão dos maus-tratos a animais. “A gente precisa fazer dessa CPI não só uma comissão de apuração de maus-tratos e indiciamento dos culpados, mas também uma CPI propositiva, que sugira projetos de lei para mudar essa realidade no Brasil”, afirma.
“Hoje, o Brasil praticamente não tem política pública no que diz respeito aos direitos animais. O Código Penal, por exemplo, não tipifica o que são maus-tratos, e as penas são muito brandas. O Código Civil brasileiro trata o animal como coisa e não como sujeito de direito, que sente, sofre, tem frio e dor”, argumenta.
Violência em alta
Apesar de ser um crime federal, a violência contra os animais, sobretudo os domésticos como cães e gatos, não para de crescer no país. Na cidade de Belém, no Pará, por exemplo, neste primeiro semestre 25 pessoas foram acusadas de cometerem este tipo de crime. A Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, prevê os crimes contra fauna e flora, sendo aplicada também para os animais domésticos.
A boa notícia é que muitas pessoas e entidades vêm trabalhando de forma mais sistemática para combater a violência contra os animais. Para facilitar e ganhar esta luta, tais entidades têm recorrido à ajuda da tecnologia, criando campanhas nas redes sociais e criando aplicativos que ajudam a população a denunciar este tipo de crime.
