Em nome do bem-estar animal
Que os animais mais próximos do homem no convívio diário, como cães e gatos, por exemplo, demonstram sentimentos, não é segredo para ninguém. Mas as pesquisas científicas revelam, ao longo do tempo, que as emoções estão presentes, independentemente da espécie.
Na Declaração de Cambridge, divulgada há três anos, renomados neurocientistas afirmaram que o ser humano não é o único a gozar de consciência.
A presidente da Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal do CFMV, Carla Molento, explica que uma das linhas de estudo afirma existir, nos animais, o aparato neurológico responsável pelos sentimentos, similar ao dos seres humanos.
Reconhecer que eles têm sensações e percepções conscientes sobre o que acontece consigo e ao seu redor – chamada senciência – reforça a tese de que os animais são indivíduos e não coisas ou propriedades.
E se existe felicidade, prazer e segurança, há também medo, tristeza, dor. “Se reconhecemos que outro ser é capaz de sofrer então temos a obrigação moral de preservar esse indivíduo de sofrimento e promover uma vida com predominância de sentimentos positivos”, afirma Molento.
A Constituição Federal Brasileira expressa que é proibido praticar qualquer ato de crueldade nos animais. A Lei de Crimes Ambientais (9.605/1998) prevê punições para quem cometer atos de abuso, maus tratos e mutilações.
O Bem- estar animal é uma das preocupações do Conselho Federal de Medicina Veterinária.
A Comissão de Ética, Bioética e Bem-estar Animal atua para atender a demanda da sociedade, como o melhor tratamento aos animais. “Temos que lembrar que falamos de bilhões de animais. Não só cães e gatos, aves, porcos, mas também os animais usados em laboratório”, diz Molento.
Na opinião da especialista, é preciso saber de que forma os estudos são feitos e também se o objetivo justifica o sofrimento dos animais.
Dessa preocupação resultou a declaração de Curitiba, elaborada no ano passado: “nós concluímos que os animais não humanos não são objetos. Eles são seres sencientes. Consequentemente, não devem ser tratados como coisas”.
A Comissão de Ética, Bioética e Bem- estar animal do CFMV também trabalha para difundir informações entre os profissionais médicos veterinários e zootecnistas para que atuem de acordo com esses valores.
Fonte: CFMV
