CPI contra maus tratos a animais
O país pode ganhar mais uma ação em defesa dos animais. Desta vez a iniciativa vem no campo parlamentar, com a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), proposta pelo deputado Ricardo Izar (PSD-SP).
O objetivo da CPI, criada por meio do projeto de resolução 204/2013, é investigar casos de maus tratos a animais. A CPI, se realmente for instituída, terá 23 titulares, igual número de suplentes, e prazo de 120 dias, prorrogável por mais 60, para concluir os trabalhos.
Para virar realidade, o projeto do deputado passará pela análise das comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. O projeto também terá que ser votado no Plenário da Câmara dos Deputados.
A motivação para criar o projeto que pode originar a CPI veio a partir de casos denunciados pela imprensa, entre os quais, lembrou o parlamentar, está da cidade de Santa Cruz do Arari, na Ilha do Marajó, no Pará.
Segundo o que foi noticiado, a população do local denunciou a prefeitura por instituir caça a cães. O caso foi denunciado por Izar ao procurador-geral da República.
O deputado lembrou ainda do caso que teria ocorrido no Centro de Zoonoses de Poços de Caldas (MG), com o abandono dos animais em baias sujas. “É preciso averiguar as políticas de controle populacional de animais em todo território nacional”, disse o parlamentar.
