Adoção de animais terá desconto no IPTU
A partir de julho, a cidade de Araquari, localizada na região norte de Santa Catarina, vai dar um bom exemplo que pode ser seguido por muitos outros municípios do país. No próximo mês, entrará em vigor lei publicada pela prefeitura local que dará descontos no IPTU para os moradores que adotarem animais abandonados nas ruas. O objetivo da medida é evitar a proliferação de cães e gatos.
Embora o valor do desconto ainda esteja em fase de definição, a dedução deve ficar entre 25% e 50%, ocorrendo anualmente. A lei também prevê a promoção de campanhas para incentivar a adoção e ações para a realização de castração gratuita.
Para colocar a medida em prática, a prefeitura contará com o trabalho de uma ONG da cidade que atua na proteção aos animais. Caberá a ela a tarefa de cadastrar os animais e fazer a vacinação antes de entregá-los às pessoas que os adotarem.
Quem não cuidar bem dos animais levados para a casa, prevê a lei, terá o desconto suspenso de forma automática. Para isso, as casas dos donos serão visitadas periodicamente por agentes da prefeitura para fiscalizar o tratamento dispensado aos animais.
Outra cidade catarinense que pode adotar a ideia é Itajaí, onde existe um projeto de lei na Câmara de Vereadores para estimular a adoção de animais abandonados. No caso desta cidade, o desconto será concedido para quem levar para casa animais que estiverem no canil ou gatil da cidade.
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