Microchip contra roubos de cães no Rio
O aumento do número de registros de sequestros ou roubos de cães no Rio de Janeiro faz a Assembleia Legislativa do estado se movimentar na tentativa de frear este tipo de ação. O deputado estadual Jorge Felippe Neto (PSDB) pretende apresentar um projeto de lei que obriga os canis a colocarem chips nos cães. Com isso, se o projeto for adiante, a ideia é ter um controle preciso da procedência do animal.
O parlamentar também defendeu a criação de uma delegacia especializada em animal. Na polícia, atualmente, este tipo de crime é registrado apenas como roubo. No caso dos animais, a metodologia deveria ter uma tipificação específica.
Nos últimos meses, foram registrados uma série de casos de roubos de animais de raça no Rio de Janeiro, nas zonas sul e norte da cidade, como o caso da invasão da Sociedade Internacional Protetora dos Animais (Suipa), no bairro de Benfica. Na semana passada, em Barra de Guaratiba, na Zona Oeste, um cão de raça foi levado de um canil por quatro bandidos que se passaram por clientes. O dono do animal estimou o prejuízo em R$ 50 mil.
Microchip contra maus-tratos
Na Alerj, já tramita há algum tempo o projeto de lei 307/07, do deputado estadual Paulo Ramos (PDT), que dispõe sobre a criação de um Registro Geral do Animal, também propondo o uso de microchip em cães e gatos, só que para combater a violência e maus-tratos contra os animais. O projeto também pode ajudar no combate ao roubo de bichos.
“Seguindo uma prática já comum em diversos países – em alguns deles de forma obrigatória –, algumas cidades brasileiras começam a adotar programas de implante de chips eletrônicos, em parceria com sociedades protetoras dos animais ou de medicina veterinária. São equipamentos do tamanho de um grão de arroz, que, injetados sob a pele do cão ou do gato com o auxílio de uma agulha, contêm informações sobre o tipo sanguíneo, endereço e histórico médico, entre outras”, explicou o parlamentar.
O deputado crê que a identificação dos animais com um método permanente possibilitará identificar os responsáveis e tomar medidas para punir e coibir infrações. “Um método permanente como o microchip funciona como se fosse uma coleira eletrônica. Não é o único método permanente, mas, com certeza, é o mais seguro, intransferível e para toda vida, o que atualmente o torna mais barato e eficaz. Devido a isto, este método de identificação vem sendo implantado em várias cidades. Cada chip possui um código individual, gravado a laser e encapsulado em vidro cirúrgico, mesmo material usado em marca-passo”, assegurou Ramos.
Cobrança de multa
Para o deputado, “a leitura do código é feita por um scanner que emite um sinal de rádio de baixíssima frequência”. Segundo a assessoria do parlamentar, o estado do Rio já realiza a implantação desses chips em animais, de forma individual e privada, o que custa entre R$ 40 e R$ 70.
“Animais abandonados representam um grande problema para o governo e a sociedade, pois podem ser portadores de doenças, comprometendo a saúde pública, além de ter seu bem-estar colocado em risco”, contou Ramos.
O texto aprovado determina que as despesas com o registro e a identificação do animal correrão por conta do seu proprietário, podendo o Poder Executivo destinar 50% do Fundo Estadual de Proteção Animal (Fepa) para realização de campanhas de registro e identificação. O projeto também prevê multas que variam de 20 a 100 Ufirs para quem descumprir as determinações.
Com informações do site da Alerj
