Genéricos veterinários a caminho
Assim que os medicamentos genéricos de uso veterinário chegarem às prateleiras de revendas agropecuárias e pet shops, cairão os custos de produção de carne e os gastos das famílias com o tratamento de seus animais de estimação.
A previsão é do senador Benedito de Lira (PP-AL), autor do projeto que deu origem à lei dos genéricos de uso veterinário (Lei 12.689/2012), regulamentada no início de maio pelo Decreto 8.448/2015.
“Vai baratear os custos de manutenção dos rebanhos, mantendo a sanidade exigida pelo mercado interno e mercado internacional, na produção de carne para consumo pelas pessoas”, afirmou Benedito de Lira, ao destacar as vantagens dos produtos genéricos para a pecuária.
O parlamentar explica que a atenção às normas sanitárias exige do pecuarista a aplicação de medicamentos ao longo do ano, em todo o rebanho, resultando em gastos que podem chegar a 30% do custo de produção. O controle precisa ser feito de forma sistemática, para evitar queda de produtividade e manter a saúde de um rebanho formado por mais de 200 milhões de animais.
Os genéricos veterinários reduzirão esse custo, afirma Benedito de Lira, contribuindo para a queda no preço da carne vendida ao consumidor. Além disso, diz ele, haverá redução no preço dos remédios usados para tratar animais de estimação.
Petshops – O Brasil é hoje o segundo maior mercado de pet shops, atrás apenas dos Estados Unidos, e os remédios estão entre os principais itens dos gastos das famílias com seus animais de estimação.
Ainda não se pode afirmar de quanto será o barateamento dos remédios veterinários com a chegada dos genéricos, mas a Anvisa estima que uma molécula nova represente 35% do preço de um remédio inovador ou de referência. Assim sendo, um genérico, que não requer nova molécula, deve ter preço no mínimo 35% menor que o preço do medicamento original.
Ao anunciar a publicação Decreto 8.448/2015, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, disse esperar uma redução de preços de até 70% com a entrada dos genéricos veterinários no mercado. As indústrias de fármacos veterinários não acreditam que a redução chegue a esse patamar, preferem não arriscar estimativas, mas concordam que haverá queda dos preços.
Registro – Para chegar ao mercado, os genéricos veterinários precisam passar por um processo de registro, que estará a cargo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), em trâmite semelhante ao que ocorre com genéricos de uso humano, cujo controle está sob a responsabilidade da Anvisa.
O interessado em fabricar um genérico deve comprovar equivalência farmacêutica (mesma via de administração e mesma quantidade da mesma substância ativa) e bioequivalência (tempo de absorção e efeitos no organismo), em relação ao produto de referência.
O país já conta com 20 laboratórios aptos a fazer os testes de bioequivalência e de equivalência farmacêutica, exigidos nos processos de genéricos de uso humano, mas também capacitados para testes de medicamentos veterinários.
A falta de pessoal para analisar os pedidos de produtos veterinários no Ministério da Agricultura, no entanto, é o que preocupa Benedito de Lira e outros senadores, como Wellington Fagundes (PR-MT), Waldemir Moka (PMDB-MS), Dário Berger (PMDB-SC) e Ana Amélia (PP-RS).
“A estrutura de análise técnica, tanto do Mapa como de outros órgãos de governo, está insuficiente para agilizar o registro dos medicamentos genéricos”, observou Ana Amélia, em referência ao fato de apenas quatro técnicos do ministério responderem por uma demanda semanal de 50 pedidos de registro de produtos.
Os senadores não querem que a liberação dos produtos fique represada no Ministério da Agricultura como ocorreu com a regulamentação da lei, que demorou três anos para sair.
“Resta-nos continuar na peregrinação, a fim de cobrar exatamente o andamento e a agilidade do processo”, disse Benedito de Lira, ao lembrar dos inúmeros apelos feitos aos ministros que estiveram à frente do Mapa, nos três anos de aguardo pelo decreto de regulamentação da lei de genéricos veterinários.
Fonte: Agência Senado/Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABr
